Correios e soberania nacional: o Brasil na contramão do mundo
A Tarde
19/04/2021
Enquanto nos Estados Unidos, berço do liberalismo, é anunciado um pacote trilionário para estimular obras de infraestrutura e atender demandas de trabalhadores e empresários, , marcando uma presença do Estado definitiva e decisiva na retomada do desenvolvimento e na geração de empregos, renda e riqueza, no Brasil o governo tentar seguir na contramão. Aqui, com o governo neoliberal Bolsonaro, quer-se acabar com o Estado a toque de caixa, priorizando projetos de desmonte de estruturas públicas essenciais ao povo brasileiro.
Um exemplo á a proposta de privatização dos Correios. Há inúmeras questões que não foram minimamente avaliadas, o Congresso Nacional e a própria sociedade não foram ouvidos, o projeto do governo foi apresentado antes mesmo da conclusão dos estudos – sigilosos até aqui – que deveriam apontar possíveis rumos para a ECT e não há sequer base constitucional para sustentar o que está proposto.
Além disso, há sólidos argumentos indicando que não se deve mexer no correio brasileiro. A empresa tem produzido lucros nos últimos anos, mesmo não sendo esse seu objetivo. Gera milhares de empregos diretos e indiretos, os quais abrangem também cerca de 1.000 agências franqueadas e centenas de transportadoras que levam carga postal Brasil afora.
Não por acaso, nos vinte países com maior território o serviço postal é prestado por uma organização pública. E o mais recente caso de privatização, em Portugal, nos mostra como a sociedade pode ser negativamente afetada: após a privatização, os preços subiram muito e o atendimento piorou; só lucraram mesmo os rentistas que participaram do leilão. Agora a população vai às ruas para pedir a reestatização da empresa.
Casos de sucesso, como o do correio estatal francês, que no Brasil é dono da JadLog, e do correio alemão, de economia mista, que é dono da DHL, mostram que o controle do serviço postal pelo Estado é estratégico e importante demais para ser tratado apenas como mera alienação de um ativo para rentistas, o que seria desastroso para os brasileiros.
Há, portanto, diversas questões a serem debatidas, que vão da constitucionalidade à aderência do movimento ao que acontece no resto do mundo, ando pelos grandes riscos para os cidadãos e as empresas brasileiras. A avaliação do caso demanda cuidado, não se justificando a tentativa de atropelar o processo e alçar o assunto à frente de tantos outros temas mais emergentes, como medida para enfrentar a pandemia de Covid-19.
As nações mais bem sucedidas na guerra em curso contra o Covid-19 têm priorizado as medidas relacionadas à pandemia, materializadas na aceleração da vacinação da população, na adequada preparação das estruturas hospitalares e na implementação de políticas públicas voltadas para a saúde de seus cidadãos, abrangendo a utilização de toda a infraestrutura pública que possa contribuir para isso.
É hora de sabermos que escolhas corretas significarão o salvamento de vidas, da mesma forma que escolhas ruins resultarão em vidas perdidas. Os Correios, estrutura pública federal mais presente no país, têm um papel muito importante de continuar ajudando as pessoas a receber suas correspondências e encomendas, inclusive remédios nas regiões mais remotas e menos assistidas. A ECT tem também papel estratégico para as empresas que atuam no segmento de comércio eletrônico e exerce também um papel central na integração nacional.
O governo federal tem que deixar a ECT trabalhar. É preciso priorizar, em toda a istração pública brasileira, o que pode salvar vidas, como fazem outras nações hoje em situação bem melhor que o Brasil. Há uma guerra contra a Covid-19, e com Estado fraco não há como avançar e tampouco superar as sequelas deixadas pelo novo coronavírus.
*Zé Neto é deputado Federal (PT/BA) e vice-líder da bancada do partido na Câmara dos Deputados
Direção Nacional da ADCAP.