O Luzeiro
Arthur Zablonsky
28/05/24
Membros da Associação dos Profissionais dos Correios – Regional Paraná (ADCAP-PR) participaram de um protesto nacional contra o banco BNY Mellon, em frente à sede da instituição financeira, localizada na Vila Nova Conceição, em São Paulo (SP).
Os manifestantes pedem o pagamento das dívidas do BNY Mellon com o Postalis, instituto de previdência complementar dos colaboradores dos Correios. Segundo a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios Telégrafos e Similares, o prejuízo, em valores de hoje, pode chegar a R$ 12 bilhões.
Segundo a ADCAP-PR, a entidade, o Postalis e o Ministério Público Federal (MPF) movem mais de 10 ações judiciais contra o banco. “Os associados da ADCAP estão com elevada expectativa de se conseguir a justa reparação. Aguardam ansiosos as decisões do Poder Judiciário, do Congresso Brasileiro e do governo, que possui inúmeros instrumentos que podem sensibilizar a direção do BNY Mellon a adotar medidas concretas para a justa reparação”, informou, via assessoria de imprensa.
A comitiva do Paraná fez seu protesto em frente ao banco, junto com os demais manifestantes de todo o Brasil. Outros protestos já foram realizados contra o banco, nas cidades de Rio de Janeiro e Nova York. O próximo está previsto para Brasília.
Entenda um dos casos de prejuízo ao Postalis
O banco BNY Mellon foi contratado em 2009 para istrar os investimentos do Postalis. Porém, dois anos depois, o banco foi acusado, por beneficiários, de causar prejuízos aos seus cotistas. Um dos casos foi a compra de direitos creditórios com ágio de 400%.
Quando o Poder Judiciário emite uma condenação definitiva, a sentença se transforma em um título judicial (precatório) ou crédito judicial (contra uma pessoa física ou jurídica privada), dando direito ao recebimento dos valores determinados na sentença.
Como esses créditos costumam demorar para ser pagos, algumas pessoas preferem vendê-los no mercado financeiro por um valor menor (deságio) para receber o dinheiro antecipadamente. Esse era o caso do Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados (NSG PG), que comprava precatórios e créditos judiciais e os revendia a outros investidores, uma operação legal.
Na época em que o NSG PG reou direitos creditórios de ações judiciais ao Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios CJP (FIDC CJP), o fundo era istrado pelo BNY Mellon, que informou aos seus cotistas que o valor de compra desses direitos seria R$ 70,5 milhões. Mas o valor cobrado pelo NSG PG foi de R$ 13,8 milhões.
Por isso, o banco BNY Mellon foi condenado em 2022 pela Justiça a pagar a diferença entre o valor de compra (R$ 13,8 milhões) e o valor alegado pelo banco (R$ 70,5 milhões) aos cotistas. A decisão judicial é de primeira instância, então ainda cabe recurso.
O que diz o banco
O Luzeiro entrou em contato com o banco diversas vezes. Ninguém atende nenhum dos dois telefones do escritório de São Paulo, onde ocorreu a manifestação. Nos telefones do escritório do Rio de Janeiro, a resposta é que os números atendem apenas a cotistas dos fundos disponibilizados pela instituição. Foi pedido o contato da assessoria de imprensa, sem sucesso. O espaço segue aberto para manifestação do BNY Mellon.
Direção Nacional da ADCAP.