Valor
01/11/2013
O Banco Santos ainda é alvo de disputas entre os envolvidos no longo processo de negociação com devedores, oito anos após sua liquidação. Com interesses variados em jogo, parte dos investidores que possui recursos a receber discorda da forma como o judicial Vânio Aguiar vem negociando o pagamento de dívidas com empresas devedoras da instituição que pertenceu a Edemar Cid Ferreira.
O último motivo do desentendimento entre Aguiar e credores foi um acordo com a Via Engenharia. Segundo esse grupo de investidores, Aguiar deu à empresa um desconto de mais de 87%, o que corresponderia a cerca de R$ 120 milhões. O saldo foi atualizado à taxa prevista em acordos (TR + 1% ao mês) do Poder Judiciário. Assim, eles dizem que uma dívida de R$ 137 milhões foi reduzida para R$ 18,6 milhões e discordam dessa atualização.
O deságio em relação ao valor é baseado no fato de que a Via Engenharia, ao tomar um empréstimo no banco Santos, adquiriu debêntures de uma das empresas que foram constituídas por Edemar em outra holding ou que estão em nome de pessoas ligadas a ele, como a Sanvest, a Santospar e a Quality. Esses papéis correspondiam a 96,2% do crédito tomado.
Mas a decisão mais recente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo não diz que o combinado no caso da Via Engenharia seja ilegal. Pelo contrário, a decisão cita que o negócio foi vantajoso para a massa falida e sua revisão foi então negada. O escritório Lobo & Ibeas Advogados, que representa parcela dos credores, informou em nota que vai recorrer da decisão.
O advogado da massa falida contratado por Aguiar explica em um memorial que não é possível agradar a todos os credores. “Sempre há necessidades e prioridades individuais que na solução geral não podem ser consideradas”, afirma. “Muitos credores preferem receber de modo rápido algum ressarcimento, ainda que seja parcial, enquanto outros não veem inconveniência na demora”, acrescenta.
Os credores que contestam a decisão formam um grupo heterogêneo, composto por pessoas físicas, fundos de pensão, grandes empresas e fundos de investimentos, correspondendo a cerca de 30% do total. Entre eles, há instituições que ficaram conhecidas por investimentos problemáticos, como os fundos de previdência Real Grandeza (dos funcionários de Furnas e Eletronuclear), Postalis (dos Correios) e Centrus (do BC). O Real Grandeza é o maior credor individual do banco Santos, com cerca de 5% do total.
Mas os problemas envolvendo os credores não estariam no mérito dessa disputa, e sim os valores a serem recebidos dos devedores. Aguiar explica que até setembro foram feitos cerca de 120 acordos de dívida. Em menos de 50 deles, os recursos recebidos tiveram deságio referente a aplicações financeiras realizas pelos devedores naquelas empresas ligadas direta ou indiretamente ao banco Santos.
Em carta ao qual o Valor teve o, o representante do comitê de credores da massa falida, Rodolfo Peano, menciona uma reunião para discutir o tema e diz que “sua posição é de rejeitar o acordo proposto”.
“O valor a que a massa falida renunciaria (mais de R$ 120 milhões) parece desproporcional, diante do baixo pagamento, de pouco mais de R$ 17 milhões”, explica no documento. Uma pessoa que acompanha a disputa afirma que a maioria dos credores não foi a favor do acordo e que as empresas que tomaram recursos no banco Santos – o que Aguiar nega, explicando que aqueles que discordam são minoria – e aplicaram em papéis da instituição sabiam o que estavam fazendo.
Em carta de resposta, Aguiar diz que é entendimento dos advogados da massa que acordos semelhantes aos da Via Engenharia dispensa os argumentos contrários do comitê de credores, porque os parâmetros do acordo já tinham sido julgados.