À Presidenta da República, Dilma Rousseff
À Ministra Chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann
Ao Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo
Os sindicatos e associações abaixo assinados, representando milhares de trabalhadores ativos e aposentados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e participantes do POSTALIS – Instituto de Seguridade Social, manifestam publicamente sua indignação com o aumento de suas contribuições para o plano de previdência istrado pela entidade e com a permanência, nos quadros do Instituto, de dirigentes responsáveis por investimentos duvidosos que provocaram déficits elevados no plano de previdência. Os participantes são chamados a cobrir o rombo causado pelos investimentos feitos por dirigentes irresponsáveis, indicados pela patrocinadora, os quais estão sendo punidos pelos atos e decisões tomados.
Por determinação da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC), auditores fiscais constataram várias irregularidades na aplicação dos recursos dos participantes. Com base no relatório de fiscalização, a Diretoria Colegiada da PREVIC aplicou multas pecuniárias a vários dirigentes do POSTALIS, dentre eles o ex-presidente Alexej Predtechensky, o ex-diretor financeiro Adilson Florêncio da Costa, e o atual diretor financeiro Ricardo Oliveira Azevedo, suspendeu-os por 180 dias e os inabilitou para o exercício de mandato em entidades de previdência complementar, conforme decisões publicadas no Diário Oficial da União. Dois deles já deixaram o POSTALIS, mas o Sr. Ricardo permanece, decidindo sobre investimentos, mesmo depois de ter sido punido por causar prejuízo ao patrimônio dos participantes. Outras punições devem ser aplicadas às mesmas pessoas, por novas irregularidades praticadas ao investir os recursos dos participantes.
Estamos preocupados com o futuro da aposentadoria de milhares de trabalhadores. Apesar dos cuidados e medidas de controle que vêm sendo adotados pela atual gestão POSTALIS, é preciso afastar de imediato o diretor financeiro, Ricardo Oliveira Azevedo, e todos os responsáveis pelos investimentos irregulares. O órgão fiscalizador já comprovou as irregularidades, mas os indivíduos que as praticaram continuam a exercer funções iguais ou superiores. Qualquer dirigente de fundo de pensão punido por estes motivos não merece mais a confiança de participantes e patrocinadores. É imperioso que o Governo Federal, controlador dos Correios, determine o afastamento dos responsáveis pelas infrações.
As entidades de classe representativas dos participantes apelam à Presidenta da República e aos responsáveis pela supervisão dos Correios para que afastem o atual diretor financeiro do POSTALIS, Ricardo Oliveira Azevedo, e todos os demais responsáveis pelas decisões de investimento que impam perdas ao Instituto e grandes prejuízos que agora terão de ser cobertos pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e pelos participantes. A gravidade dos fatos exige medidas concretas e duras.
Brasília, setembro de 2013.
ANAPAR – Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão
ANAPOST – Associação Nacional dos Participantes do Postalis
ADCAP – Associação dos Profissionais dos Correios
FAACO – Federação dos Aposentados, Aposentáveis e Pensionistas dos Correios e Telégrafos
FINDECT – Federação Interestadual dos Empregados da ECT
FENTECT- Federação Nacional dos Trabalhadores nos Correios
SINTECT/CAS – Sindicato dos Trabalhadores da ECT de Campinas
SINTECT-AL – Sindicato dos Trabalhadores da ECT em Alagoas
SINTECT-CE – Sindicato dos Trabalhadores da ECT do Estado do Ceará
SINDECTEB – Sindicato dos Empregados da ECT e Similares de Bauru e Região