Após todas ações coordenadas pela ADCAP no sentido de proteger os participantes do Postalis dos resultados desastrosos provocados por uma gestão temerária e duvidosa daquele Instituto, entendemos que, em respeito a todos os seus associados, vale resgatarmos um resumo do que foi realizado e quais são os próximos os com o objetivo de reestabelecer a justiça nessa questão de fundamental interesse de todos.
Conforme tem sido noticiado, o plano de equacionamento do déficit do Postalis foi suspenso.
Há muito a ADCAP vem atuando nesta luta chamada POSTALIS, intensificada a partir do plano de equacionamento de 2012 (3,94%).
Chegamos, em agosto/2014, a pedir, em conjunto com a FINDECT e a ANAPOST, que fosse feita intervenção no instituto, por termos convicção dos graves riscos que os participantes estavam correndo. Após esse pedido de intervenção, a PREVIC determinou nova fiscalização no Postalis, identificando reincidência de inconformidades, além de novos e graves problemas, conforme seus relatórios demonstram.
Em março de 2015, fomos oficialmente informados do montante do rombo no Instituto e dos valores que nos cabiam no equacionamento: para os participantes ativos, 25,98%; para os participantes assistidos, 34,98% (25,98% + 9%, que já pagam mensalmente), estando, inclusive, a folha de pagamento já processada com tais descontos. De imediato, a ADCAP agiu e a cobrança não foi feita graças a uma liminar concedida pela justiça, que suspendeu o referido plano de equacionamento. O Postalis recorreu e conseguiu derrubar a liminar, porém já não havia mais condições e tempo de aplicar os referidos descontos naquela oportunidade.
A obtenção da liminar pela ADCAP repercutiu amplamente na mídia e reforçou a percepção da gravidade da situação do Postalis e dos graves impactos para os participantes.
A partir destes desdobramentos, começaram tratativas junto ao Ministério das Comunicações, que culminaram em um TAC – Termo de Ajuste de Conduta – assinado pela PREVIC e Postalis, com a interveniência da ECT, cancelando o plano de equacionamento então proposto, estabelecendo a sua revisão em novas bases e determinando a apresentação de um novo plano até dezembro/2015, com aplicação dos descontos a partir de abril/2016.
Importante destacar que hoje não existe nenhum plano de equacionamento que imponha, neste momento, responsabilidades aos participantes. Há, sim, estudos sendo realizados para estruturação de um novo plano, nos quais estamos sendo representados pelos conselheiros recentemente eleitos pelos empregados para os Conselhos Fiscal e Deliberativo do Postalis, colegas Angelo Donga e Sergio Bleasby, e pelo Conselheiro também eleito para o Conselho de istração da ECT, colega Marcos Cesar Alves Silva.
Assim, temos que a ADCAP, na defesa dos interesses dos seus associados, tem atuado em várias frentes: política, jurídica, midiática e istrativa, para fazer com que tenhamos preservados os interesses de seus associados. Com tal atuação, contribuímos para a criação de quatro comissões especiais no Congresso Nacional, para a criação de uma Frente Parlamentar específica e para o pedido de duas Is. Além disto, temos participado de audiências públicas, tanto na Câmara Federal quanto no Senado, expondo a situação dos participantes e do Postalis e exigindo a apuração dos atos de gestão que deram causa ao atual déficit do fundo BD saldado.
O escritório de advocacia contratado para conduzir as questões relativas ao déficit está permanentemente assessorando a direção da ADCAP com reuniões semanais, para constante balanço das atividades desenvolvidas e estruturação das etapas seguintes. Além da ação já empreendida, o escritório tem reunido informações e produzido pareceres e outros insumos de extrema importância para as ações subsequentes, a respeito do RTSA e dos prejuízos financeiros do Postalis, as quais serão impetradas em tempo oportuno, de acordo com a estratégia geral traçada, que abrange também ações junto ao Congresso, ao Postalis, à ECT, à PREVIC e outras instâncias.
Para que esses movimentos tenham o sucesso desejado, contaremos com o empenho e a ativa participação dos associados nas atividades e ações relacionadas ao tema POSTALIS.
Direção Nacional da ADCAP.
Reunião da Diretoria com Dr. Ademar
Participação do Presidente da ADCAP, Luiz Alberto na Audiência Pública dia 8 de julho onde discutiu a crise dos Fundos de Pensão.