O ESTADO DE S. PAULO – SP
22/6/2014
Estatal desembolsa R$ 24 mi por ano para tapar buraco; carteiros também pagam a conta
Os Correios estão pagando R$ 24 milhões por ano para cobrir o déficit de 2012 do Postalis, em função de perdas por maus investimentos que corroeram mais de 10% do patrimônio do fundo naquele ano. Um prejuízo que chegou também às contas dos 80 mil beneficiários do Plano de Benefício Definido do fundo de pensão dos funcionários dos Correios. Todo mês, indefinidamente, pelo menos R$ 5,90, a depender do salário, são retirados dos salários a título de contribuição extraordinária pelos funcionários.
As perdas totais daquele ano de 2012 foram de R$ 900 miihões, segundo o conselheiro do Postalis,representante dos funcionários, José Rivaldo da Silva. Em uma conta bruta, dividindo igualmente o prejuízo e se tivessem que pagar à vista, cada um dos 80 mil contribuintes teria de desembolsar R$ 5.600 para cobrir os prejuízos do fundo. Todo esse prejuízo só não duplicou neste ano porque a Previdência Complementar alterou as regras para os déficits registrados em 2013.
O chamado déficit técnico de um fundo de pensão ocorre quando não há dinheiro suficiente para pagar os beneficiários no caso de todos eles se aposentarem ao mesmo tempo. Quando isso acontece, dependendo do tamanho do déficit, a empresa e os próprios beneficiários precisam pagar para fechar a conta.
Até o na o ado, a regra previa que, se esse déficit fosse superior a 10% do patrimônio do fundo, já no ano seguinte, empresa e beneficiários teriam de cobrir o rombo. Foi o que aconteceu em 2012 com o planoBenefício Definido – principal plano istrado pelo Postalis que, segundo os Correios, abriga os 80 mil beneficiários. Outros 40 mil estão em outros planos. O patrimônio do Postalis é de R$ 8,3 bilhões.
Rombo. Se essa regra ainda tivesse valendo, os carteiros estariam novamente em maus lençóis, pois o déficit do Postalis foi de R$ 935 milhões em 2013. Cerca de R$ 185 milhões foram perdas reconhecidas com títulos de créditos. Mas a Previc, a Previdência Complementar, alterou o porcentual de 10% para 15%.
Então, não será neste ano que os carteiros serão atingidos, segundo Rivaldo da Silva. Mas as regras da Previc também preveem que, se os déficits acontecem por três anos consecutivos, independentemente do porcentual do patrimônio líquido, o prejuízo precisa ser rateado. Rivaldo explica que ainda se discute a possibilidade de permitir que futuros superávits sejam usados para cobrir o rombo. Isso porque a mesma regra que vale para os déficits, vale para os superávits.